ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Loja é condenada a indenizar cliente

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico